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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00

Dano moral. Discriminação. Racismo.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Saldo remanescente à disposição do juízo. Satisfação de execução contra a mesma executada em processo diverso -possibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Jornada de trabalho do professor. Diferenças salariais. Jornada reduzida. Salário mínimo proporcional.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Vínculo de emprego. Estagiário. Violação dos artigos 4º da Lei nº 6.494/77 e 6º do Decreto nº 87.497/82.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Horas extras. O Recurso encontra-se desfundamentado, no particular, tendo em vista não invocar ou demonstrar a hipótese de cabimento, conforme previsão do art. 896 da CLT
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Do direito às horas extras e à indenização decorrente da supressão do intervalo intrajornada dos empregados excepcionados no artigo 62, da CLT, em face da CF/88.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Execução. Sucessão. Preclusão. Se da primeira penhora a empresa executada opõe embargos à execução, aduzindo não lhe caber responder pela dívida, à inexistência de sucessão de devedores, não poderá, porque realizada outra penhora, renovar esta mesma alegação, em outros embargos.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Arrematação regular. Em sendo a arrematação procedida dentro dos ditames legais, sem qualquer oposição da devedora quanto à avaliação do bem praceado no momento oportuno
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Competência em razão da matéria. Ente público. Critério de fixação.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 38228

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Saldo remanescente à disposição do juízo. Satisfação de execução contra a mesma executada em processo diverso -possibilidade.

Jornada de trabalho do professor. Diferenças salariais. Jornada reduzida. Salário mínimo proporcional.

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

Recurso ordinário em ação rescisória. Vínculo de emprego. Estagiário. Violação dos artigos 4º da Lei nº 6.494/77 e 6º do Decreto nº 87.497/82.

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.

Horas extras. O Recurso encontra-se desfundamentado, no particular, tendo em vista não invocar ou demonstrar a hipótese de cabimento, conforme previsão do art. 896 da CLT

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.

Pré-contratação de horas extras. Nulidade.

Do direito às horas extras e à indenização decorrente da supressão do intervalo intrajornada dos empregados excepcionados no artigo 62, da CLT, em face da CF/88.

Execução. Sucessão. Preclusão. Se da primeira penhora a empresa executada opõe embargos à execução, aduzindo não lhe caber responder pela dívida, à inexistência de sucessão de devedores, não poderá, porque realizada outra penhora, renovar esta mesma alegação, em outros embargos.

Arrematação regular. Em sendo a arrematação procedida dentro dos ditames legais, sem qualquer oposição da devedora quanto à avaliação do bem praceado no momento oportuno

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Competência em razão da matéria. Ente público. Critério de fixação.

Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.

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